STF analisa poder moderador das Forças Armadas no país

Nessa semana, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a interpretação de as Forças Armadas poderem exercer “poder moderador” no país.

A maioria dos ministros seguiram o relator, o ministro Luiz Fux.

A ação foi protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.

Para comentar o assunto, convidamos Antonio Carlos de Freitas, especialista em Direito Constitucional.