STJ julgará racismo em obra de Monteiro Lobato

Em 2010, o livro infantil “Caçadas de Pedrinho”, escrito por Monteiro Lobato, em 1933, teve a sua distribuição às escolas públicas proibida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

O órgão entendeu que a obra possuía elementos racistas; mas o ministério da Educação recomendou que o CNE reconsiderasse a decisão. Anularam o veto; mas, instruíram que nas próximas edições, o livro contivesse uma nota técnica para os professores contextualizarem a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

O caso chegou ao Supremo em 2011; mas em 2020, entenderam que não tinham competência para a matéria e determinaram a remessa dos autos ao STJ; e, na última quinta-feira, 13, foi recebido na 1ª seção, porém ainda sem data de julgamento.

Para compreender melhor o tema o Revista Brasil conversou com Makota Kisandembu, Ex-diretora de políticas de reparação e promoção da igualdade racial da prefeitura de Belo Horizonte, Ativista nos Direitos Humanos, Designer de moda afro-brasileira e membro do Koletivo Kemet.

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