Os presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados devem ser definidos no início de março. As indicações dos partidos para as presidências dessas comissões vão ocorrer nesta terça-feira (3), em mais uma reunião de líderes. São 22 Comissões e a ordem de escolha é estabelecida de acordo com a proporcionalidade dos blocos formados pelos 28 partidos da Casa.
Para explicar como funcionam as comissões, como são escolhidos seus membros, quais as mais importantes e disputadas, o Revista Brasil recebeu, nesta sexta-feira (27), Antonio Augusto Queiroz, analista político do Departamento Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Queiroz explica que as comissões são órgãos especializados encarregados de debater e deliberar matérias, como projetos de lei, medidas provisórias, por exemplo, que são submetidas ao seu exame.
Ouça também: Problemas climáticos e greve dos caminhoneiros podem afetar safra de grãos
“Se um assunto diz respeito a relação de trabalho, passa pela comissão de trabalho, se trata de petróleo, passa na comissão de minas e energia, se trata de código de processo, vai para a comissão de constituição e justiça”, detalha o analista. Assim, afirma Queiroz, quando a matéria vai a plenário, ela já chega instruída para votação, porque foi debatida pelos parlamentares que ou conhecem bem ou têm interesse na matéria.
Com relação ao processo de tramitação dos projetos, o analista do Diap ainda detalha que há matérias em que as comissões têm poder conclusivo, ou seja, eles podem votar, dispensada a participação do plenário, mas 10% dos parlamentares podem entrar com recurso e levar a matéria para o plenário dar a palavra final. 40% das leis são aprovadas conclusivamente nas comissões.
Confira a entrevista na íntegra no player acima.
O Revista Brasil vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, com apresentação do jornalista Valter Lima.
