"O combate à tortura fortalece democracia". A avalação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. Sobre a prática de tortura o Revista Brasil entrevistou a ministra nesta quarta-feira (25). Recentemente ela deu posse, a peritos que irão compor o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Para a ministra, há situações em que a privação da liberdade pode favorecer a tortura: "as situações de tortura vão desde penitenciárias até quando a pessoa está privada da liberdade por tratamento médico hospitalar ou situações de vulnerabilidade". Ela lembra que estes peritos recentemente empossados, por lei, terão agora o direito a adentrar em qualquer estabelecimento e verificar denúncias de tortura e as condições de tratamento.
Durante a entrevista, a ministra criticou pessoas que estão saindo às ruas pedindo intervenção militar, "é bom lembrar que na ditadura a corrupção come solta, porque nem denunciar corrupção é possível numa ditadura, porque a pessoa que faz qualquer tipo de cobrança ou denúncia, corre o risco de desaparecer, ser morta ou torturada". E acrescentou: "O retrocesso da intervenção, do golpe, da ditadura no nosso país, nós não podemos admitir. O que temos que fazer é fortalecer a democracia".
Atualmente, 110 países, incluindo o Brasil, ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura das Nações Unidas de 1984, sendo que deste total, 80 já tomaram alguma medida efetiva de combate à tortura.
