Você sabe o que é terceiro setor? Sobre o assunto, o Revista Brasil desta quinta-feira (16) conversou com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto. Ele explicou que o terceiro setor é o conjunto de entidades privadas, sem fins lucrativos que desenvolvem atividades sociais, "mesmo sendo privadas não buscam lucro". Explicou também que o primeiro setor é o conjunto de entidades públicas que são hora com fins lucrativas, hora com fins sociais e dirigidas ao público em geral, é o estado. O segundo setor é o mercado.
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Paulo Modesto explica que em todas as áreas, estado, mercado ou terceiro setor, é possível identificar os que usam recursos públicos e aqueles que não usam. O presidente do Instituto explica ainda que a inciativa privada muitas vezes recebe fomento econômico e assina contratos de cencessão com o poder público, só que as vezes há desvios e abusos nesta área. Mas há também situações em que pessoas do terceiro setor recebem recursos e aplicam corretamente. "Por isso é preciso que as regras sejam abertas para um acompanhamento adequado, para evitar desvios de recursos".
Terminou na semana passada o Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor que debateu temas relacionados a controle, seleção das entidades, apotando casos de sucesso e de situação de confronto e limites da aplicação de novas legislações.
Confira a entrevista ao programa Revista Brasil, com a jornalista Taís Ladeira, na Rádio Nacional de Brasília.