Lixo: qual é o destino correto? Por que tanta discussão?

Apenas metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil têm disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários. O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, destinou R$ 1,2 bilhão para implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com isso, o número de municípios atendidos dobrou. O prazo para acabar com os lixões era agosto de 2014, mas os municípios alegaram não ter recursos para cumprir as regras e pediram adiamento da data final. Mas por que muitos municípios ainda não conseguiram o cumprimento da lei e ainda querem esticar o prazo para 2010?

Este foi o tema da mesa redonda do Revista Brasil desta sexta-feira (7). Os convidados do programa são: a técnica especialista em Resíduos Sólidos da Confederação Nacional dos Municípios, Priscila Alvares e  a coordenadora da ONG Eco Marapendi, entidade respeitada em âmbito nacional no que diz respeito ao trato de questões ambientais, Vera Chevalier.

Para Priscila Álvares não foram apenas os municípios que não conseguiram cumprir a lei, mas a própria União e a maioria dos estados também não cumpriu as determinações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. "Portanto, é preciso olhar para os desafios impostos numa dimensão mais abrangente, onde cada ator: a União, os estados, os municípios, o setor empresarial e a sociedade tenham o seu papel e suas obrigações a serem cumpridas", avalia.

Já Vera Chevalier avalia que a política ficou tanto anos para ser aprovada e homologada, mas apesar disso, não teve o necessário preparo para ser cumprida, porque tanto estados, como municípios e a União precisam de toda uma preparação para cumprir a lei. "No país, existem tantas leis que não são cumpridas porque as pessoas não têm a menor capacidade de realizar o que está previsto em lei. Ou seja, é o que está acontecendo, os municípios, a maior parte, pequenos, não têm capacidade nem estrutura física para instalar um aterro sanitário", defende.

O Ministério do Meio Ambiente foi convidado para participar desta discussão, mas respondeu por meio da assessoria de imprensa, que a diretora responsável tinha outra entrevista no horário.

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A Rádio Nacional de Brasília e a Nacional do Rio de Janeiro fizeram esta mesa redonda, em praça pública, no Rio de Janeiro, com apresentação dos jornalistas Valter Lima, âncora do Revista Brasil, em Brasília e Marco Aurélio Carvalho, do programa Todas as Vozes, da MEC AM do Rio de Janeiro.