Tramita no Congresso Nacional projeto que desvincula a perícia da Polícia Civil

Tramita no Congresso Nacional projeto que desvincula os peritos das Polícias Civil e Federal, criando um órgão autônomo. A presença de peritos em situação de crimes busca vestígios de partes envolvidas no delito. A perícia serve para situações como quando o suspeito nega a prática do delito, mas a perícia vem e prova o contrário, ou quando algém assume o crime para defender alguém e a perícia desmente.

Para o perito e presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional está pronta para ser votada em plenário, e caso seja aprovada, a perícia criminal será um órgão desvinculado da Polícia Civil. No Brasil, já existem 18 estados com essa desvinculação efetiva, ou seja, a perícia nesses lugares tem orçamento e gestão próprios.

Segundo o perito este é o modelo defendido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que inclusive, já fez duas recomendações para atender esse padrão. Ele analisa que a grande vantagem deste modeloé que ele prevê uma perícia com mais estrutura e mais isenção.

Para ele, como está hoje, a perícia inserida na Polícia Civil, acaba sendo preterida na hora de receber investimentos, e com isso o perito acaba tendo que trabalhar mal equipado e mal preparado para produzir as provas que levam efetivamente à condenação ou absolvição de pessoas.

Confira as informações nesta entrevista ao Revista Brasil, com Valter Lima, na Rádio Nacional de Brasília.