Sistema de Preferências permite exportação com tarifa zero aos EUA

O Sistema Geral de Preferências permite exportação com tarifa zero para os Estados Unidos. Com a desaceleração da economia brasileira, investir no comércio internacional pode ser uma estratégia eficaz para driblar a crise.

Os produtos brasileiros têm acesso privilegiado e ganham competitividade. O advogado e consultor em comércio internacional Fábio Carneiro Cunha, convidado do programa Revista Brasil desta terça-feira (2), explicou como funciona o sistema.

“Esse sistema que permite a exportação com tarifa zero não é conhecido da indústria brasileira, que poderia se beneficiar desta medida que é dada pelos países desenvolvidos, como Estados Unidos e União Europeia, para alguns países em desenvolvimento. Eles concedem uma alíquota zero de imposto de importação, que favorece bastante a exportação desses países que adotam o Sistema Geral de Preferências”, disse.

O advogado contou que existe uma lista de produtos que já detêm o benefício, onde existe também a possibilidade de inclusão de novos produtos.

“Isso vai depender da pauta dos interesses de importação desses países que concedem o benefício. Hoje, parte da indústria automobilística, a indústria química e da indústria madeireira já têm o benefício. Mas, grande parte que exporta para esses países ainda não tem o benefício desses produtos concedidos na lista”, ressaltou.

Fábio Carneiro explicou, ainda, que a base para a concessão do Sistema Geral de Preferências é o acordo com a Organização Mundial do Comércio, que dispõe de uma cláusula de habilitação que possibilita o tratamento preferencial.

“O Brasil já é signatário desse tratado e pode usufruir da lista para ter os seus produtos beneficiados. O processo para a inclusão de novos produtos demora entre seis e nove meses, pois é preciso uma avaliação dos países concedente. Mas, o benefício vale a pena, porque concede o acesso a esses mercados com uma redução significativa de tributos”, destacou.

Confira a íntegra da entrevista no player acima e saiba mais sobre o assunto.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, Nacional Rio de Janeiro e MEC AM Rio de Janeiro. A apresentação é de Valter Lima.