O juiz Ben-Hur Viza, do Tribunal de Justiça, levou menos de quatro horas para deferir medidas protetivas para uma mulher, vítima de violência doméstica, na noite da última sexta-feira (24). A medida garante uma proteção maior para a mulher agredida. O projeto Medida Protetiva de Urgência por Meio Eletrônico (MPUe) é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM-PCDF).
Ouça também:
ONG atua no combate à violência contra mulher em São Gonçalo (RJ)
Má prestação de serviços públicos facilita violência contra mulher, diz estudo
Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasília entrevistou o juiz e coordenador do Judiciário da Mulher no TJDFT, Ben-Hur Viza, que falou aos ouvintes da Rádio Nacional de Brasília sobre o caso e explicou o que é o projeto MPUe, qual o objetivo e como funciona a medida.
Segundo o juiz, a Lei Maria da Penha prevê que os delegados têm 48 horas para encaminhar o pedido ao juiz e, a partir disso, este último tem mais 48 horas para decidir se aprova a medida protetiva para a mulher agredida. Com isso, somam-se quatro dias para a solução do caso.
Ben-Hur Viza explicou que a medida torna mais efetiva a proteção da mulher com a celeridade do fato, o que garante que esta não sofra nenhum tipo de violência durante o prazo que a Justiça tem para aprovar a medida protetiva. Além disso, a decisão também garante economia aos cofres públicos, que não vai precisar arcar com custos de manutenção das viaturas dos agentes de segurança acionados nas ocorrências.
Confira a íntegra da entrevista aqui!
O programa Revista Brasília vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h, pela Rádio Nacional de Brasília, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A apresentação é de Miguelzinho Martins.
