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Prazo para adequações dos "puxadinhos" de Brasília pode ser estendido para 2016

Governo quer prorrogar prazo que vai coincidir com o projeto da Asa

Prazo para adequações dos chamados puxadinhos nos espaços centrais de Brasília podem ser mais uma vez estendidas. A lei complementar n° 766 de 2008 já teve 4 prorrogações mas nenhuma gerou novidade no sentido de promover as adequações exigidas. Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do DF, Manoel Alexandre, assumir o governo em janeiro, havia apenas 4 meses para encontrar uma solução. No entanto, por causa da burocracia da legislação, com toda sua complexidade que impede até os comerciantes que gostariam de se adequar, foi necessário recorrer a mais uma prorrogação.

 

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Ele explica que foi proposto um projeto de lei completar para alterar o prazo de vencimento para junho de 2016, e neste período, o governo pretende encontrar uma solução com a classe empresarial e órgãos de controle. Ele afirma que desta vez, há o objetivo claro e concreto de encontrar soluções conjuntas para efetivar a adequação desse espaço físico dos comerciantes da Asa Sul.

 

O projeto de lei encaminhado à Câmara prevê que este espaço público que hoje é gratuito seja cobrado. A prorrogação de adequação dos puxadinhos é absolutamente necessária, segundo o secretário, porque a partir do dia 30 de abril, os comerciantes passariam a ser multados.

 

Saiba mais nesta entrevista ao programa Revista Brasília, com o jornalista Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.



Criado em 23/04/2015 - 21:50 e atualizado em 23/04/2015 - 18:47