Programa de Proteção ao Emprego, lançado recentemente pelo Governo Federal, tem como objetivo evitar demissões em um momento em que a economia atravessa um momento delicado. Só podem adererir ao programa as empresas comprovem dificuldades financeiras nos últimos 12 meses. Sobre o assunto, o programa Revista Brasília conversou com o advogado especialista em Relações do Trabalho, Leonardo Passafaro.
Ele lembra que para que o programa seja implementado é necessário um acordo coletivo com os empregado. Entre outras medidas, o programa de proteção ao emprego permite a redução da jornada de trabalho, em 30%, reduzindo proporcionalmente os salários. "A vantagem do trabalhador é que ele não perde os 30% do seu salário, porque o governo arca com metade dessa perda. Então, se ele está trabalhando 30% a menos e recebendo 30% a menos, o governo vai bancar metade desses 30%, até o limite de 900 reais", informa.
Ele ressalta que essa alternativa está sendo utilizada para evitar demissões porque isso custa caro para as empresas, assim como para o governo que tem que pagar o seguro-desemprego, "então com este mecanismo a empresa ganha um fòlego a mais e tenta gerar equilíbrio para enfrentar os momentos conturbados da economia brasileira".
A empresa pode aderir ao Programa de Proteção ao Emprego por 6 meses prorrogável por mais 6 meses.
Confira as informações sobre o assunto nesta entrevista ao Revista Brasília com o jornalista Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.
