A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, em um acidente aéreo em Paraty, na última quinta-feira(19), deixa uma grande interrogação sobre quem assume a relatoria dos processos da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre o assunto, o programa Revista Brasil entrevista o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek. Ele explica que existe uma norma clara a respeito de que, em princípio e em geral, quem sucede ao ministro do Supremo na relatoria dos feitos, de que ele está incumbido, é aquele que vai o substituir na vaga, na cadeira. É aquele que vai ser nomeado pelo presidente da República, depois de aprovado pelo Senado. Como toma muito tempo, o próprio regimento do Supremo, contem regras de como proceder, se ha matérias urgentes, em casos de excepcionalidade.
“A mais sensata das soluções seria designar o revisor, e nesse caso seria o decano ministro Celso de Melo, que por todas as razões do mundo assumiria essa função com a maior serenidade, maior aceitação por parte dos dois setores, acusação e defesa e também da sociedade brasileira”, opina Francisco Rezek.
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Saiba mais sobre o assunto, ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.
O Revista Brasil vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília, em rede com as Radio Nacional da Amazônia, do Rio de Janeiro e do Alto Solimões.
A apresentação é de Valter Lima e Cezar Faccioli.
