O Conselho Tutelar é um dos órgãos mais importantes do sistema de garantia de direitos. Os conselheiros tutelares são os "guardiões" do Estatuto da Criança e do Adolescente. São eles que vão identificar, com mais rapidez, não só pela sua atuação, mas também apurando eventuais denúncias, as vulnerabilidades que crianças ou adolescentes estão submetidos, ou a que violações aquelas crianças e/ou adolescentes estão expostas.
Os conselheiros tutelares são eleitos, e é justamente sobre este processo de escolha desses articuladores que se trata esta entrevista do Revista Rio. Dylan Araujo entrevistou Patrícia Coda, coordenadora da Comissão Especial da Eleição dos Conselheiros Tutelares, que chamou a atenção para o baixo número de candidatos inscritos.
As eleições para o conselho acontecem, em outubro, quando 190 representantes - cinco titulares e cinco suplentes - serão escolhidos para 19 conselhos. As inscrições vão até sexta-feira (12), e é feita na sede do CASS, na Prefeitura (Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Térreo, Cidade Nova), no horário de 9h às 17h. A lista de documentos necessários para se candidatar estão disponíveis no site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Entre os requisitos para concorrer ao cargo estão: deter reconhecida idoneidade moral; possuir idade superior a 21 anos; estar no gozo dos direitos políticos; residir no município do Rio de Janeiro; ter ensino médio completo ou grau de escolaridade equivalente; não ter perdido mandato de conselheiro tutelar nos últimos oito anos; ter atuação profissional de no mínimo dois anos, com criança ou adolescente, comprovada mediante documento oficial em uma das seguintes áreas: a. estudos e pesquisas; b. atendimento direto; c. defesa e garantia de direitos.
O salário dos conselheiros será de R$ 4.500, por mês, para um mandato de quatro anos.
Ouça a entrevista completa no player acima.
