A rede do Tarde Nacional que reúne as rádios Nacional de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia discutiu nesta quarta-feira (27) a maternidade dentro dos presídios. Uma lei complementar determina que recursos do Fundo Penitenciário Nacional financie a instalação e manutenção de berçários e creches para crianças dentro dos presídios. A autora do projeto, deputada federal Rosângela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro, diz que a preocupação não está focada na tipificação criminal da mãe, mas em oferecer um pouquinho mais de conforto e qualidade de vida para essas crianças que infelizmente já são fruto de um lar já destruído e ela não pode ser culpada.
A lei já prevê a amamentação dessa criança até os 6 meses de vida, a preocupação agora fazer com que sejam construídos e mantidos em bom estado berçários e creches, para dar mais conforto para essas crianças. "Infelizmente, apesar de lei federal de 2009 determinar que os estabelecimentos penais destinados a mulheres sejam dotados de bercários, poucos presídios estão cumprindo a legislação", avalia a deputada.
A rede das Rádios Nacional de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia abordou ainda temas como visita íntima, o direito da criança de ficar com a mãe, a falta de médicos para o Pré-Natal nas prisões femininas, infraestrutura do sistema penitenciário, cumprimento da lei e os investimentos para o setor. Confira a entrevista com a autora do projeto que prevê recursos para instalação e manutenção de berçários e creches no sistema penitenciário, ancorada pelas jornalistas Fátima Santos, Luciana Vale e Juliana Maya.
