Esta sexta-feira (12) é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Sobre o assunto, o Tarde Nacional conversou com a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no DF, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro. Ela lista as práticas mais comuns do trabalho infantil: vão desde o trabalho doméstico, nas ruas, nas carvoarias, no campo, em fábricas e em outros ligares.
O programa MPT na Escola, do qual a procuradora é coordenadora, é um programa que consiste na sensibilização de educadores, professores, coordenadores, orientadores escolares da rede pública do DF, na perspectiva de transmitir a mensagem do combate ao trabalho infantil e a importância da Educação, junto aos alunos e familiares.
A procuraora diz que não há uma penalidade específica para o explorador do trabalho infantil. Com a atual legislação, o que se pode exigir é que quem explora o trabalho infantil indenize o explorado ou pague uma indenização por dano moral coletivo. O que se busca é que haja uma punição mais severa, como por exemplo a inclusão do nome do explorador do trabalho infantil em uma lista, como existe para quem explora o trabalho escravo.
Para denunciar o trabalho infantil, existe o Disque 100 e o site do Ministério Público do Trabalho, e o telefone da Procuradoria Regional do Trabalho no DF, (61) 3307-7200.
Confira as informações nesta entrevista ao programa Tarde Nacional, com a jornalista Fátima Santos, na Rádio Nacional de Brasília.
