Como será que está a demanda para denúncias de maus tratos a animais um mês após a sanção da Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais? A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados e nativos ou exóticos - incluíndo aí cães e gatos. Estes últimos, os mais afetados, sem dúvida. Sobre esse assunto, o Tarde Nacional conversou com o subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do DF, Major Adelino Oliveira. Há 8 anos na Força, ele comenta sobre as mudanças recentes na lei.
Segundo ele, a questão dos maus-tratos a animais correspondem a 30% da demanda diária que eles realizam. Quanto ao aumento da pena, o major destaca: "que era de 6 meses a 1 ano, todos os animais. E passou, no caso de cães e gatos, para 2 a 5 anos de reclusão. Além de multa e da proibição da pessoa poder adotar outro animal para frente", explica o policial militar.
Na entrevista, ele afirma que a demanda de atendimentos não alterou até agora. Talvez porque a lei não tenha sido tão difundida. Ao que ele credita: "eu acho que não teve caso de uma punição maior, que sirva como um exemplo. Já tivemos várias denúncias, mas 99% não condiziam com a verdade. Quem precisar pode ligar no 190 que será aberta uma ocorrência", menciona Adelino.
E o que configuraria esses maus-tratos? Acompanhe a entrevista completa, no player acima.
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