Estudo apresentado ao STF avalia contexto do encarceramento feminino no Brasil

Mesmo cumprindo os requisitos para a prisão domiciliar, 27% das mulheres presas em flagrante, entre janeiro e abril de 2021, tiveram a prisão mantida mesmo depois da audiência de custódia. Entre as mulheres acusadas de furto, esse índice sobe para 56%.

Todas respondem por crime que não envolve violência nem grave ameaça e são gestantes, lactantes ou têm filhos menores de 12 anos de idade ou com deficiência. Um estudo com essas e outras informações foi divulgado em audiência pública pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeirono, no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (15).

Lucia Helena de Oliveira, Coordenadora Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, participou da audiência e, em entrevista no Tarde Nacional desta segunda-feira (21), falou sobre o assunto.

"Notadamente com relação às mulheres, o cárcere acaba repercutindo nos seus filhos, acaba repercutindo nos seus familiares", diz ela durante a entrevista ao relatar sobre os dados que foram levados à referida audiência pública.

A iniciativa teve o objetivo de debater a fiscalização do sistema penitenciário, a superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes.

Ouça a entrevista na íntegra clicando no player acima.