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PL contra “revista vexatória” tramita no Congresso Nacional

Segundo ONG, nem crianças e bebês são poupados da prática

A chamada “revista vexatória” foi o assunto do Tarde Nacional desta segunda-feira (4). Na última semana, uma campanha pelo fim da prática completou um ano.

 

A campanha, promovida pela Rede Justiça Criminal e Pastoral Carcerária, pede a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 7764/2014, que prevê a proibição da inspeção que envolve desnudamento, agachamento sobre espelho e até toque por agentes do Estado nos genitais de familiares visitantes de presos no Brasil.

 

A proposta é que as revistas sejam realizadas de forma menos invasiva e mais eficiente.

 

Quem falou ao Tarde Nacional foi a advogada do programa de justiça da organização não governamental internacional, Conectas Direitos Humanos, Vivian Calderoni. Ela mencionou os avanços para erradicar a prática, que já está legalmente proibida em ao menos sete estados brasileiros, além de mais dois municípios e um presídio específico.

 

Mas, segundo Vivian Carderoni, ainda é preciso uma lei nacional para garantir o fim dos abusos aos diretos humanos relatados à exaustão pelos visitantes. Ela acrescentou que nem crianças e bebês são poupados da prática.

 

Ouça também: Procuradora do Ministério Público Federal no Pará fala sobre trabalho escravo

 

O programa Tarde Nacional vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 16h, na Rádio Nacional da Amazônia. A apresentação é de Juliana Maya.



Criado em 04/05/2015 - 22:17 e atualizado em 05/05/2015 - 08:02

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