No Distrito Federal são apreendidos em média 45 toneladas de produtos irregulares por ano. A maioria são produtos de origem clandestina, que não passaram por inspeção sanitária de um órgão competente em sua produção. Há também os apreendidos por transporte inadequado do produto, com falta de refrigeração e caminhões impróprios. A informação é do gerente de Fiscalização do Trânsito de Produtos Agropecuários, Fábio Azevedo.
Ele explica que em qualquer região do Brasil, para manipular produtos alimentícios é necessário que haja inspeção de órgãos sanitários, agropecuários ou de saúde, variando por estado. " O queijo, por exemplo, segue as mesmas regras. Todo o queijo para ser vendido tem que passar, no processo dele de fabricação, por uma inspeção sanitária. Inclusive, um dos produtos mais apreendidos são justamente os queijos, os derivados de laticínios.” explica Fábio Azevedo.
O gerente explica que essas regras valem para todo tipo de comércio, inclusive as feiras livres. Nas feiras, é perceptível muitas vezes a clandestinidade dos produtos, o que promove insegurança alimentar e pode causar consequências para a saúde.
Avalia ainda que a inspeção é essencial e gera um rotulo com data de validade, informações e instruções de armazenamento e transporte do produto. A maioria dos produtos de origem animal e vegetal tem que ser refrigerados, e até aqueles que não precisam de refrigeração precisam ser transportados em veículos próprios e exclusivos para o transporte de alimentos, livre de qualquer sujidade ou vetor de contaminação.
Fábio Azevedo explica também que o foco da fiscalização é nos produtos processados, já que os alimentos em natura, como as frutas, apresentam sinais claros de danos e apodrecimento notados pelo consumidor.
Os produtos produzidos dentro ou fora do Distrito Federal têm que buscar inspeção e se regularizar junto à Secretaria de Agricultura, enfatiza o gerente. A regularização garante a qualidade, a saúde e a higiene, além de agregar valor ao produto, possibilitando a venda em grandes mercados e aumentando o mercado e lucro.
Os produtos irregulares são apreendidos e o produtor passa por um processo administrativo, podendo sofrer sansões de advertência à multa que vai de R$ 2.440,00 e até 50 vezes esse valor.
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