O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Brasil vai atuar de forma contínua para solucionar conflitos dentro da Raposa Serra do Sol, região de onde vivem mais de 20 mil índios, além de prestar o serviço de atendimento e orientação aos indígenas. O centro está localizado na comunidade Maturuca a mais de 300Km de Boa Vista, capital de Roraima. De acordo com o juiz Aluísio Ferreira titular da Comarca de Pacaraima, a proposta é evitar que determinados conflitos cheguem a esfera criminal.
O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Mário Nicacio, explica que o polo terá uma forma diferenciada ao tentar resolver os conflitos levando em conta a cultura, ritos e costumes da comunidade. Ele conta que a maior diferença é que na mesa de conciliação estão os próprios indígenas, coordenadores regionais, que não têm aquele papel de advogado de defesa e advogado de acusação, e sim de mediação.
Apesar do polo ser um projeto pioneiro direcionado a cultura indígena, diante de cada conciliação o procedimento seguirá as leis da Constituição Federal. Mario Nicacio esclarece que as penalidades altas, como homicídio é uma situação que necessita de orientação para não prejudicar a ordem jurídica do país, em relação a penalidade que tem.
O Jornal da Amazônia 2ª edição desta quinta-feira (10) também traz informações sobre o fim do incêndio que atingia a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, desde o último dia 02. A informação foi dada pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães ocupa uma área de 33 mil hectares entre os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães e faz parte da bacia hidrográfica do Alto Paraguai, protegendo cabeceiras do rio Cuiabá, um dos principais formadores do Pantanal Matogrossense. E na última sexta-feira, o fogo atingiu a unidade de conservação e motivou o fechamento à visitação dos atrativos turísticos Mirante do Véu de Noiva e Cachoeirinha.
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