Ministro do STF manda soltar fazendeiro condenado por morte de Dorothy Stang

O fazendeiro Regivaldo Galvão foi solto no final da tarde desta sexta-feira (25), do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Ele teve o pedido de habeas corpus aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.

Mais conhecido como Taradão, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão em 2010 sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 2005, em Anapu, no Pará.

Uma série de recursos adiou a prisão de Regivaldo, que só foi preso em junho de 2017, por determinação do próprio STF. Ao acatar o pedido de soltura, em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é necessário aguardar o trânsito em julgado.

Em nota, a Comissão Pastoral da Terra lamentou a decisão do ministro e a soltura de Regivaldo Galvão. Há dois meses, o Padre Amaro, que atua na mesma região de Dorothy Stang, foi preso acusado de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro. A detenção do religioso é considerada pela CPT uma perseguição orquestrada pelos latifundiários paraenses.

Paulo César Santos, membro da coordenação nacional da Comissão, afirma que a soltura do fazendeiro Regivaldo Galvão comprova a absurda situação fundiária do Brasil.

 “É simbólico esse habeas corpus porque uma figura tão reconhecida nacional e internacionalmente como Dorothy Stang, uma luta tão clara e reconhecida a favor das famílias, e um dos mandantes do assassinato recebe habeas corpus é um fato simbólico de que a impunidade perpetua e é atrelada aos poderes que nós temos nesse país, nesse caso o Poder Judiciário. Então é lamentável", afirma Santos.

Ao determinar a soltura de Regivaldo Galvão, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que “precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa”, o que seria contrariar a Constituição Federal. Marco Aurélio destacou que o Supremo é a “última trincheira da Cidadania” e afirmou que a República vive “tempos estranhos”, sendo necessário “resistência democrática”.

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