Justiça do Tocantins suspende ato do governo que exonerou profissionais da saúde

A justiça do Tocantins suspendeu uma decisão do governo do estado que exonerou 629 médicos com contrato temporário.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado.

Os órgãos alegavam que a exoneração em massa de profissionais da área da saúde havia ocasionado uma série de problemas para o atendimento à população.

A Justiça considerou que antes de exonerar os profissionais, o governo não realizou um planejamento prévio, nem levou em conta o quadro mínimo de servidores necessários para garantir os serviços essenciais dos hospitais.

O judiciário também obrigou a Secretaria de Saúde a divulgar amplamente as escalas dos hospitais de todo o Estado, em local de fácil acesso ao público.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que não foi notificada da decisão da Justiça e só vai se pronunciar sobre o caso quando tomar conhecimento dos autos.

A nota afirma ainda que reorganização das escalas de trabalho foi efetuada de forma a não prejudicar o atendimento aos pacientes que chegam aos hospitais públicos.