Ufam terá de devolver valor cobrado para revalidar diplomas estrangeiros

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) cobrou, até 2007, 5 mil reais para revalidar diploma estrangeiro de quem concluiu medicina em outro país.

Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região o valor cobrado é desproporcional. O TRF determinou que a Universidade devolva 4 mil e 400 reais, corrigidos monetariamente aos candidatos que pagaram pela inscrição no programa de revalidação oferecido pela universidade amazonense.

A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal – autor da ação.

Como seria difícil apurar o custo do serviço à época, o Tribunal considerou 600 reais como valor referência – este é o custo atual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – o Revalida.

O procurador da República Thiago Correa, explica o que os candidatos devem fazer para receber o valor devido.

Sonora:

A revalidação do diploma do curso de medicina emitido fora do país é obrigatória para que o médico exerça a profissão no Brasil. Até 2010, a revalidação era aplicada por universidades federais.

Em 2011, os diplomas passaram a ser revalidados por meio de provas aplicadas pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.