31 trabalhadores são resgatados em situação degradante no MA

Os auditores-fiscais do Trabalho encontraram o grupo trabalhando no cultivo de soja, construindo cercas, limpando e preparando o solo para o plantio, em uma fazenda no sul do Maranhão. De acordo com o Ministério da Economia, todos os 31 trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes laboral e de vida, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo previsto na legislação. Um deles era menor de 18 anos.

Os fiscais relataram que o grupo trabalhava sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral. Não havia banheiro no local. A água usada para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.

O empregador, que não teve a identidade revelada, pagou quase 110 mil reais em verbas rescisórias. Além do pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de total de R$ 30 mil 500 reais e mais 30 mil por danos morais coletivos, que serão destinados a Comissão Pastoral da Terra em Balsas.

As vítimas receberam guias para dar entrada no seguro-desemprego de trabalhador resgatado de trabalho análogo ao de escravo, com direito ao recebimento de três parcelas.

A ação coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão foi realizada na quarta-feira, dia 17.