A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Castanhal, no Pará, ofereceu denúncia nesta segunda-feira contra duas mulheres acusadas de tortura contra uma criança autista de 10 anos. A denúncia se baseia em inquéritos instaurados pelo Ministério Público.
O caso ficou conhecido no mês passado após a divulgação de vídeo em que uma terapeuta ocupacional e a dona de uma clínica aparecem ameaçando e agredindo um menino autista.
As imagens foram captadas por uma pedagoga, que acompanhava a criança como facilitadora.
A Polícia Civil afirma que existem outras provas das condutas de violência física e psicológica praticada pelas duas profissionais na clínica de terapia ocupacional.
A promotora de Justiça Priscilla Tereza Moreira considera que elas praticaram o crime de tortura, previsto em lei desde 1997. A pena para os condenados por esta prática pode ser de prisão por dois a oito anos, sem direito a fiança e anistia.
A clínica onde o possível crime de tortura contra a criança autista foi praticado está com as atividades suspensas. Foi constado que o estabelecimento não possuía registro na Vigilância Sanitária de Castanhal e nem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.
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