Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

Justiça determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Bakairi em Mato Grosso

MPF destaca que demora do processo demarcatório compromete sobrevivência étnica e cultural do Povo

Repórter Nacional - Amazônia

No AR em 07/11/2019 - 18:30

A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a Funai dê continuidade ao processo de identificação e redefinição dos limites da Terra Indígena Bakairi, nos municípios de Paranatinga e Planalto da Serra.

O Ministério Público Federal destacou no inquérito a demora do processo demarcatório, levando à redução das terras indígenas e comprometendo a sobrevivência étnica e cultural do Povo.

Na decisão, a Justiça Federal ressalta que é evidente o perigo de dano uma vez que os elementos anexados ao processo revelam a limitação da propriedade originariamente assegurada à comunidade indígena.

A justiça também ordenou a publicação do relatório de identificação e delimitação, inclusive, com a resolução de eventuais pendências, além do encaminhamento dos documentos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais.

Em 2005, o povo Bakairi protocolou um pedido de revisão da área regularizada, junto à Funai. Em 2009 eles reencaminharam o pedido ao Presidente da Funai. Um novo processo foi protocolado na sede da Funai, em 2014, o que resultou na Ação Civil Pública.

Confira esta e outras notícias do Repórter Nacional- Amazônia:

 

Criado em 07/11/2019 - 19:26

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Mais do programa