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Governo confirma descontingenciamento de recursos da educação

Mais de R$ 1 bilhão que voltam para as universidades, institutos e escolas públicas federais

Repórter Nacional

No AR em 23/05/2019 - 09:01

A novidade é que não houve novo contingenciamento de verbas e parte do valor de R$ 7,5 bilhões bloqueados no Ministério da Educação foi liberada. São pouco mais de R$ 1,5 bilhão que voltam a poder ser utilizados por universidades, institutos e escolas públicas federais. O Ministério do Meio Ambiente também teve parte do orçamento recomposto.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, justificou que o motivo da decisão não tem a ver com as manifestações do dia 15 de maio.

As previsões do governo acompanham as projeções do mercado e são mais pessimistas que aquelas divulgadas no relatório anterior, publicado em março. A inflação oficial, medida pelo IPCA, deve acumular alta de 4,1% este ano, enquanto a previsão anterior era de 3,8%.

A previsão de crescimento do PIB, Produto Interno Bruto, que soma as riquezas produzidas pelo país, que estava em 2,2%, recuou mais de 0,5 ponto percentual, para 1,6%. Já a taxa básica de juros da economia, a Selic, deve ser mantida no patamar atual de 6,5% até o fim do ano.

Enquanto o valor do dólar projetado para o fim do ano é de R$ 3,80, atualmente o câmbio está pouco acima de R$ 4,00.

Para tentar reaquecer a economia, o governo estuda algumas medidas, com o maior leilão de petróleo do mundo, previsto para o fim do mês de outubro.

Waldery Rodrigues destacou também a liberação de recursos nas contas do PIS/Pasep.

O governo conseguiu reduzir em mais de R$ 1,2 bilhão as despesas obrigatórias. A maior parte da economia, de R$ 1,148 bilhão, está na folha de pagamento, resultado do fim da incorporação do pessoal dos ex-territórios à folha de pagamento do Poder Executivo federal.

O Executivo também economizou R$ 1 bilhão em benefícios previdenciários, com a diminuição da previsão de gastos com essa área. A redução de despesas passou de R$ 500 milhões em subsídios, incluindo a agropecuária, com a mudança no cálculo da taxa de juros do setor. E diminuiu R$ 115 milhões na complementação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Ouça o Repórter Nacional (7h30) desta quinta-feira (23):


 

Outros destaques desta edição:

- Acordo entre integrantes da CCJ na Câmara garante aprovação da proposta de reforma tributária que troca 5 impostos por 2

- Deputados aprovam MP da reforma administrativa que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios       

- Desmatamento da Mata Atlântica no último ano foi o menor desde 1985

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Criado em 23/05/2019 - 09:24

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