A redução da maioridade penal será uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro junto ao Senado. Em transmissão ao vivo pela internet na noite dessa quinta-feira (8), Bolsonaro afirmou que vai pedir ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, que coloque o projeto na pauta das votações.
A proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A medida diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal nos casos de crimes hediondos, como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional em fevereiro.
O ministro citou medidas do projeto, como a exclusão da punição para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim de benefícios a detentos ligados a facções criminosas.
O presidente Jair Bolsonaro também voltou a defender a legalização do garimpo na Amazônia justificando que isso traria dignidade para os garimpeiros. Já tem uma semana que o presidente informou o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no país. Para virar lei, o texto tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional.
Ouça o Repórter Nacional (7h) desta sexta-feira (9):
Outros destaques desta edição:
- Senado tem pressa na votação da reforma da previdência
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