O portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal, estadual e municipal, segue orientação da Controladoria Geral da União no qual incentiva o cidadão e a sociedade civil organizada acompanharem a aplicação dos recursos públicos no país, bem como a lei de acesso a informação pública Lei n. 12.527/2011.
Em Benjamin Constant, o professor universitário Josenildo Santos de Souza afirma que os portais da transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal além de desatualizados e não têm informações necessárias para o cidadão acompanhar o gasto e a aplicação dos recursos públicos.
“Fizemos uma solicitação para que a prestação de contas da câmara e da prefeitura, o plano diretor do município, o aumento de salário e de diárias estejam disponíveis no portal da transparência”, disse o professor.
O portal também serve, segundo o Josenildo Santos, para acompanhar a frequência dos vereadores em sessões realizadas na câmara, mas esta informação também não consta no portal da transparência.
Josenildo Santos ressalta a importância dos gestores municipais disponibilizarem maiores informações das secretarias municipais aos moradores, por exemplo.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e com Câmara Municipal de Benjamin Constant, mas não obteve resposta.
Para acessar a página da Câmara Municipal de Benjamin Constant clique aqui. Já Portal da Transparência da prefeitura pode ser acompanhado no link: www.transparenciamunicipalam.com.br/benjaminconstant
O Repórter Solimões vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h45 (horário de Tabatinga), na Rádio Nacional do Alto Solimões (96,1 FM), uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
CGU lança índice que mede a transparência pública
Portal da Transparência do Governo Federal bate recorde de acessos
