Funai divulga resultados da I Conferência Nacional de Política Indigenista

A I Conferência Nacional de Política Indigenista constituiu-se como uma importante instância de participação social diferenciada, visando à promoção de um espaço de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública e os mais de 300 povos indígenas do Brasil.

Durante todo o ano de 2015, representantes indígenas de todas as regiões do país, reunidos em 142 conferências locais e 26 etapas regionais, formularam diretrizes, em forma de propostas, que deverão conduzir a política nacional indigenista, com o objetivo de consolidar e aprimorar os direitos já reconhecidos pela Constituição Federal de 1988.

Após a realização da etapa nacional, entre os dias 14 e 17 de dezembro, um total de 868 propostas foram consolidadas, das quais 216 foram caracterizadas como urgentes.

A liderança indígena da comunidade Umariacú, em Tabatinga, Paulo Mendes, falou que a conferência foi importante para que o governo saiba as necessidades do povo indígena no país.

As propostas foram divididas nos seis eixos temáticos trabalhados durante o processo de realização da Conferência, direcionados a uma reflexão contextualizada sobre os princípios da proteção territorial, da participação social e do direito à consulta, do desenvolvimento sustentável, dos direitos individuais e coletivos, da reafirmação da diversidade cultural e étnica do Brasil e do direito à memória e à verdade.

Paulo Mendes, destacou que o tema diversidade Cultura e Pluralidade étnica no Brasil, foi o mais comentado nesta região de fronteira, devido a entrada de estrangeiros colombianos e Peruanos no país.

Participaram da construção das propostas cerca de 1500 representantes indígenas, a Funai, o Ministério da Justiça, as organizações indígenas e outros 11 órgãos de governo.

Confira propostas gerais e as propostas urgentes aprovadas na I Conferência Nacional de Política Indigenista.

*Com informações da Funai