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STJ reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto

Ouça a entrevista com Kelly Lissandra Bruch, especialista em estudos e pesquisas em agronegócios

Revista Brasil

No AR em 16/10/2019 - 10:46

O Revista Brasil comenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a proteção à soja transgênica da Monsanto. Sindicatos rurais pediam na Justiça que a empresa não cobrasse os royalties da semente. O programa conversou com a especialista Kelly Lissandra Bruch, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e vice-diretora do Centro Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Agronegócios.

Ouça no player abaixo:


Kelly entende que a decisão foi acertada, já que a Lei de Propriedade Industrial trata de patentes e se diferencia totalmente da Lei de Proteção de Cultivares.

 

"Eu entendo que a decisão foi bastante acertada por deixar clara a possibilidade de que haja proteções concomitantes coexistindo dentro de uma mesma planta", afirmou.

 

Atualmente a patente está em domínio púlbico e hoje os produtores podem usar essa tecnologia.

Revista Brasil vai ao ar de segunda-feira a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília. É transmitido de segunda a sexta-feira, às 8h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

 

Criado em 16/10/2019 - 11:26

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