Instrumento de democratização e facilitação do acesso à justiça, os Juizados Especiais Federais sofrem uma crise de credibilidade, capaz de iniciar um processo de desconstrução dessas conquistas. A avaliação é do juiz federal Fábio Sousa. Para ele a falta de estrutura adequada e o não aperfeiçoamento da legislação nos Juizados Especiais federais podem ter sido responsáveis pela crise neste mecanismo que revolucionou o judiciário Federal.
Este e outros assuntos serão discutidos durante o XXIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, que acontece nos dias 19 e 20 de junho na OAB do Rio de Janeiro.
“Os juizados especiais federais hoje respondem pela maior parte das demandas previdenciárias. Quando alguém busca um beneficio previdenciário na justiça, porque foi ao INSS e ele negou esse beneficio, o caminho mais procurado, porque muitas vezes é o único possível, são os juizados especiais federais. Eu diria que o grande demandante nos juizados é o INSS", explica o juiz.
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O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.
