Fetos com microcefalia podem ser abortados? Especialistas debatem

No Brasil, a lei só permite a prática de aborto nas situações de risco de vida da mulher, se a mulher engravidar vítima de estupro, ou se o feto tiver anencefalia. Microcefalia pode dar o direito a mulher de decidir pela interrupção da gravidez? Esse é o tema de uma mesa redonda que reuniu em rede, nesta sexta-feira (19), as Rádios Nacional Brasília, Rio de Janeiro, MEC AM, Rádio Nacional da Amazônia e Alto Solimões.

De acordo com a socióloga e coordenadora executiva da organização não-governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação, Ação (Cepia), Jacqueline Pitanguy, o aborto deve ser uma política de Estado para dar à mulher o direito de optar. “Os seres humanos tem o direito de viver a sua vida reprodutiva como uma opção e não como uma imposição. E essa opção se dá por diversas circunstâncias, por problemas de saúde da mulher, pelas circunstancias consideradas no nosso código, por problemas de ordem social”, defendeu.

Para a professora do Departamento de Biologia da Universidade de Brasília (Unb), Lenise Aparecida Martins, o aborto não pode ser apenas uma escolha. “Qual o critério que está norteando essa escolha? Você está dizendo pra mulher o seguinte: olha, você quer ter um filho, mas você não quer ter um filho com deficiência. Então, se há o risco de que esse filho venha com deficiência, então te dou o direito de abortar. Então essa escolha está sendo feita com base no preconceito e na discriminação da pessoa com deficiência”, argumenta.

Ainda de acordo com Lenise Aparecida Martins, o diagnóstico da microcefalia em fetos é tardio e pode acontecer em fases da gestação em que o bebê já sobreviveria fora do útero, o que é um agravante. “Se esse aborto for autorizado vai ser preciso usar uma metodologia pró-aborto que mate a criança dentro do útero, porque se ela nascer viva vai ser infanticídio”, conclui.

Ouça o debate completo no player acima.

A mesa redonda do Revista Brasil é uma produção das Rádios Nacional e MEC e vai ao ar às sextas-feiras nas rádios Nacional Brasília, Nacional Rio de Janeiro e MEC AM Rio de Janeiro. A apresentação é de Valter Lima e de Marco Aurélio.