Material escolar: Procon dá dicas importantes para fazer boa aquisição

 O programa desta quarta- feira (6) trouxe como tema a compra de materiais escolares. Sobre o assunto, o Tarde Nacional entrevistou o diretor geral do Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio. 

Paulo Márcio Sampaio diz que a orientação do Procon é fazer uma pesquisa no mercado antes de comprar o material escolar.

"O Procon está neste momento realizando uma pesquisa para informar a população quais as varições nos custos do material escolar", explica.

Paulo Márcio Sampaio comenta que o Procon está realizando uma operação de fiscalização, para observar o cumprimento da lei 4.311 de 2009, que trata do material de uso coletivo: " essa lei condiciona a lista escolar, para que os produtos solicitados não sejam material de uso coletivo, ou seja, aquele material que consta da lista é de único e exclusivo uso do aluno", esclarece. 

Segundo o diretor do Procon, a escola precisa apresentar uma projeção de utilização desse material, porque os pais não tem obrigação de apresentar toda a lista de material escolar no primeiro momento: "ele pode conforme diz a lei entregar com um prazo de no máximo oito dias antes da utilização do material solicitado no início do ano", diz.

 Paulo Márcio Sampaio explica que de acordo com essa lei o estabelecimento de ensino também não pode indicar local para aquisição do material de forma exclusiva. 

Confira as dicas do Procon sobre material escolar nesta entrevista ao Tarde Nacional, com Fátima Santos, na Rádio Nacional de Brasília.