Ofender um profissional nas redes sociais pode motivar ação judicial

Publicar conteúdo ofensivo desqualificando o trabalho profissional de alguém nas redes sociais pode acarretar em uma ação judicial e indenização por danos morais. A advogada especializada em Direito Digital Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita conversa sobre esse assunto com os apresentadores do Tarde Nacional. 

A advogada fala sobre a diferença entre o que pode ser considerado crime na internet e o que pode ser enquadrado como liberdade de expressão e orienta os internautas.

Ouça a entrevista completa no player abaixo:

Ana Paula lembrou que compartilhar a ofensa também gera responsabilidade.

A advogada reintera que a partir do momento em que é feito uma ofensa ou xingamento, deixa de ser liberdade de expressão e se torna crime contra a honra.

Em tempos de fake news, ela recomenda ter atenção ao que se publica e compartilha. Outro apontamento feito por Ana Paula é sobre a antiguidade do código penal.

"A gente trabalha com uma legislação extremamente antiga, um código penal de 1940. E é isso que está sendo aplicado hoje", afirmou.