O convidado do Tarde Nacional desta terça-feira (30) foi o Coordenador-Geral de Difusão e Negociação de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura do Ministério da Cultura, José Vaz. Ele explicou o que muda com a regulamentação de alguns pontos da chamada Lei da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais, que deverá entrar em vigor em pouco menos de três meses.
A principal mudança diz respeito à fiscalização do cumprimento ou não da legislação, que passa a ser atribuição do Ministério da Cultura. O MinC vai atuar como uma espécie de mediador em eventuais conflitos, o que pode ajudar a reduzir o número de casos que acabam parando na justiça. Vaz falou também dos impactos da regulamentação para as rádios públicas e comunitárias.
Confira a entrevista na íntegra!
O programa Tarde Nacional vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 16h, na Rádio Nacional da Amazônia. A apresentação é de Juliana Maya.
![Single "Chico Mendes Vive", de Digo Amazonas e a Multidão](https://imagens.ebc.com.br/7mse6RF0eoEDIQZ1X5cLSW2pQqg=/375x183/smart/https://radios.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/single_.jpg "Single "Chico Mendes Vive", de Digo Amazonas e a Multidão /Reprodução/Redes Sociais")
