Maria da Penha debate os nove anos da lei de combate à violência contra a mulher

Nesta sexta-feira, às 15h, o programa Tarde Nacional lembra o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340 / 2006) que completa nove anos no dia 7 de agosto. Confira ao vivo a entrevista com participação da biofarmacêutica cearense, Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei e que por 20 anos lutou para ver seu agressor, então seu marido, preso.

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Além de Maria da Penha, participam da entrevista o advogado e mestre em Ciências Criminais, André França Barreto e a professora de Direito Penal da Faculdade de Direito de Recife, Marília Montenegro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Marília vai falar sobre sua tese de doutorado, que foi publicada pela Editora Revan, "Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica", que reúne dados baseados num extenso trabalho de campo junto a mulheres vítimas de agressões e abusos praticados por seus maridos e companheiros.

Apresentando uma visão crítica, a professora pretende mostrar a contradição da Lei Maria da Penha, que "ao invés de cumprir o seu papel primário – o de proteger a vítima – tem, na verdade, contribuído para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher". De acordo com a autora, "boa parte das mulheres se veem desencorajadas a buscar ajuda ao descobrir que a denúncia pode punir gravemente o autor da agressão, que geralmente é um parente por quem elas têm uma relação afetiva, proporcionando um lar ainda mais desestabilizado".

Acompanhe o Tarde Nacional, a partir das 15h, ao vivo, na Nacional do Rio de Janeiro.