Tribunal de Contas do Amazonas oferece curso sobre licitações

A Nova Lei de Licitações e Contratos é o tema do curso realizado em Tabatinga, Amazonas, pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

O curso é gratuíto e voltado para servidores, jurisdicionados e a sociedade civil, explicou Aldifran Lima, do TCE-AM.

O objetivo é esclarecer as mudanças na Nova Lei de Licitações, avaliar os efeitos da vigência da legislação e apresentar ao público as novas modalidades, métodos de contratação direta, execução dos contratos, alteração dos contratos e dos preços, contratos, recebimento do objeto e pagamentos, e as sanções.

O curso iniciou nesta última segunda-feira (18) e segue até o dia 22, sexta feria, na Escola Gilberto Mestrinho.