Internet móvel não deveria ser bloqueada após fim da franquia, afirma Proteste

No Em Conta desta quarta-feira (15) o consumidor está em primeiro lugar, começando pelos serviços de telefones – móvel e fixo – e internet que, juntos, apresentam mais de dois milhões de reclamações por ano, nos serviços de proteção, sendo 425 delas por causa de anormalidades no sistema de cobrança, além da qualidade ruim dos serviços.

O assunto é tema da Entrevista de Valor com a coordenadora institucional do ProTeste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci. Ela conta como foi a audiência pública, na Câmara dos Deputados, para discutir os principais problemas do setor: altos impostos na conta do consumidor, serviços de internet de baixa qualidade, metas não cumpridas e falta de fiscalização, entre outros.

Pré-Pago

Outra questão importante, inclusive que já está na Justiça, é o do serviço de internet pré-pago, casado com o telefone móvel, que é bloqueado quando se atinge o consumo acertado. Segundo Maria Inês Dolci, a sugestão que foi dada é que, pelo menos, no final do consumo acertado, fosse, por exemplo, diminuída a velocidade, mas sem bloquear o serviço: “A Internet hoje é considerado serviço essencial, depois do Marco Civil, e por isso não deveria ser bloqueado, apenas ter sua velocidade reduzida, até porque o que se paga no país é muito elevado para pouca qualidade e muita reclamação.”

20 anos de internet no Brasil: da rede discada à internet das coisas

Ainda em cima do mesmo assunto, com informações da Agência Brasil, Magda Calipo informa os primeiros resultados da Portaria 45, do Procon de São Paulo, que já está valendo. Ela agiliza cobranças de multas às empresas que desobedecem ao Código do Consumidor. Em São Paulo, foram aplicadas multas no valor de R$22,6 milhões nas empresas de telefonia que andaram bloqueando a internet em celulares de consumidores.

Em Conta também apresenta a reportagem de Jessica Gonçalves, junto com Priscila Rangel, sobre o seguinte: desde janeiro toda empresa é obrigada a fornecer nota fiscal ao consumidor contendo, ainda que aproximado, o total de impostos embutidos. Até porque, na média, 40% do que a gente paga numa compra é imposto.

O Em Conta– a Economia que você entende vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 12h40 na Rádio Nacional da Amazônia e de 10h40 na Rádio Nacional do Alto Solimões.

A produção é de Cleide de Oliveira. A edição e apresentação é de Eduardo Mamcasz.