Em entrevista ao programa Falando Francamente, Harlenson Fonseca, gestor da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS em Rondônia, fala sobre a nova regra da previdência social para aposentadoria.
Muitas pessoas estão fazendo confusão com a nova regra, que implementa a fórmula 85/95, pensando que agora, para se aposentar, é preciso ter 85 anos, no caso da mulher e 95 anos no caso do homem. Ele explica que, na realidade, o calculo é feito por pontos. O número é a soma da idade com o tempo de contribuição deve dar essa pontuação de 85 e 95.
Fator previdenciário ou adoção da Fórmula 85/95: o que é mais justo?
Harlenson Fonseca conta também que uma pessoa pode se aposentar só com o tempo de contribuição, sem atingir a pontuação desejada. Mas neste caso sua aposentadoria vai passar pelo fator previdenciário, que é a redução do valor da aposentadoria de acordo com o tempo que ainda falta para completar a idade certa. “Quanto menor a idade, menor será a aposentadoria”, afirma. O fator previdenciário só deixa de existir se o número de pontos for atingido.
O fator previdenciário é uma fórmula criada pelo legislativo, onde incide três variáveis: a idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição. Ele foi criado para manter o equilíbrio das contas da previdência, ou seja, para que não falte a aposentadoria amanhã, para quem contribui hoje. Harlenson Fonseca explica ainda que não existe idade mínima na nova regra, mas tempo de contribuição tem que ter.
O representante do INSS ainda diz que para quem já está aposentado a nova regra não muda nada. A pessoa já aposentada não pode pedir nenhuma revisão perante a previdência porque a lei passa a valer a partir do dia em que entra em vigor para frente. Essas mudanças são necessárias para garantir a previdência sustentável, que no futuro a previdência possa garantir a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, ressalta Harlenson Fonseca.
Estas e outras informações você ouve na entrevista com Harlenson Fonseca.
O Falando Francamente vai ao ar, na Rádio Nacional da Amazônia, de segunda a sexta, das 15h às 16h, com apresentação de Artemisa Azevedo.
