Ministério da Justiça revoga portaria sobre demarcação de terras

O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) anunciou a revogação da portaria número 68, que criava um Grupo Técnico Especializado (GTE) para a análise dos processos de demarcação de terras indígenas. O documento havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (18).

As mudanças no processo de demarcação de terras provocaram reações negativas entre indígenas, organizações indigenistas e também do Ministério Público Federal (MPF). O Diário Oficial desta sexta-feira (20) traz uma nova portaria sobre o assunto.

Por nota, o Ministério informou que o propósito da criação do GTE é auxiliar o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nas suas competências legais e tornar mais ágil a análise dos processos de demarcação.

Segundo o órgão, a nova portaria quer evitar qualquer interpretação errônea quanto aos propósitos e atribuições do GTE.

O novo texto, mais enxuto, não cita, por exemplo, a reparação às populações tradicionais em caso de perda de terras, como na portaria número 68. Também não diz se o Grupo vai fiscalizar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao assunto.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (20): - Produção familiar no Acre ganha incentivo de quase R$ 138 milhões; - Subiu para 11 o número de casos de malária no extremo norte do Tocantins.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).