Projeto de lei impede que menores se casem

O Nacional Jovem falou sobre um projeto de lei aprovado pelo Senado, que impede menores de 16 anos de casarem em qualquer situação. O projeto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A gerente de gênero e incidência política da Plan Internacional Brasil, Viviana Santiago, falou sobre o tema.

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O projeto de lei altera o Código Civil, que hoje permite o casamento de pessoas menores em casos específicos, como a gravidez.

Viviana afirmou que o projeto vai ajudar a resignificar a maneira como a sociedade pensa o casamento de menores e abre a oportunidade de debater outros aspectos relacionados. 

"A gente entende que o casamento infantil é uma situação de violência e essa lei reconhece essa situação", declarou a especialista.

Hoje o Brasil é o quarto país com o maior número de casamentos infantis, de acordo com a gerente. 

 O programa Nacional Jovem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 16h, na Rádio Nacional da Amazônia e às 15h, na Rádio Nacional do Alto Solimões.