Amapá inicia Semana de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

O estado do Amapá sedia até a próxima sexta-feira (19) a Semana de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Sobre o assunto, o Nacional Jovem dessa segunda-feira (15) conversou com a superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Amapá, Joelma Santos. A superintendente conta que a semana tem como objetivo de conscientizar pais e professores sobre o tema. Governantes e sociedade civil visitarão escolas para distribuir material didático sobre o assunto e acolher crianças que estejam em situação de trabalho infantil.

A Semana teve abertura na última sexta-feira (12), data que marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. As ações acontecem na capital Macapá e nos municípios de Santana e Mazagão, serão 5 escolas anfitriãs que receberão material informativo e contarão com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais para identificar e ajudar as crianças que estão na condição de trabalho infantil.

Atualmente o Ministério do Trabalho e Emprego do Amapá estima que cerca de 8 mil crianças estão em condição de trabalho infantil no estado. “Algumas famílias nem concebem que isso [trabalho laboral] seja trabalho infantil e é ilegal. Acham que a prática é comum por permanecer a gerações na família”, conta Joelma Santos que uma das maiores dificuldades é o acesso à informação pelas famílias rurais.

Joelma explica que o trabalho infantil é toda atividade econômica ou atividade de sobrevivência, remunerada ou não, que seja realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Ou seja, qualquer tipo de atividade laboral realizada por jovens dessa faixa etária.

“Hoje nós buscamos um diagnóstico junto ao corpo familiar e escolar”, a superintendente afirma que mesmo com todos os marcos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o governo estadual ainda não consegue visualizar de que forma essa exploração infantil se mantém permanente.

Assim, o estado pretende fortalecer o trabalho de prevenção realizando eventos como os que compõem a Semana de Prevenção. Além disso, a partir de agosto será realizada uma caravana que percorrerá 16 municípios do Amapá para fiscalizar se atividades firmadas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foram cumpridas.

Neste TAC, os municípios se comprometeram a fortalecer e criar onde não exista uma instituição própria dentro da esfera municipal que acolha a questão do trabalho infantil. Também está previsto no acordo o reforço aos conselhos municipais da criança e do adolescente e a presença em escolas de todas as crianças de 5 a 9 anos.

Confira abaixo a programação da Semana de Prevenção (fonte Agência Amapá):

Dia: 16 (terça-feira)
Horário: 7h30 às 11h30
Local: Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva (Rua Peter Van Schupemberg, 90, Ilha de Santana - Santana).

Dia: 17 (quarta-feira)
Horário: 7h30 às 11h30
Local: Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves (Avenida dos Tembés, 300, bairro Muca - Macapá).

Dia: 18 (quinta-feira)
Horário: 7h30 às 11h30
Local: Escola Estadual Ruth Bezerra de Almeida (Rua Adílson José Pinto Pereira, 109, bairro São Lázaro - Macapá)

Dia: 19 (sexta-feira)
Horário: 7h30 às 11h30
Local: Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro (Avenida das Nações Unidas, 103, bairro Perpétuo Socorro - Macapá).

O Nacional Jovem vai ao ar de segunda a sexta, às 14h (horário de Brasília), na Nacional da Amazônia, e às 12h (horário local) na Nacional do Alto Solimões. Você pode ouvir o programa no mesmo horário, ao vivo, aqui no site da Rádios EBC.