A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA 49/2013 busca regularizar o exercício de atividades de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário, que sejam produtores de bens e prestadores de serviços sujeitos à ação da vigilância sanitária. A iniciativa pode aumentar a qualidade de vida das pessoas que vivem de extrativismo e de agricultura familiar.
A ideia da lei institui procedimentos para desburocratizar normas em sistemas semelhantes. Além disso, promove a criação de elementos facilitadores de inclusão social e econômica por meio da regularização das atividades.
Para entendermos um pouco melhor essa resolução e sua aplicação, o assessor técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN, Rodrigo Noleto, conversou com Mara Régia.
Os domingos começam com muita informação e debates sobre sustentabilidade nas Rádios EBC. É o Natureza Viva, que, a partir da Nacional da Amazônia abre espaço nas ondas sonoras das rádios Nacional de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro, Nacional do Alto Solimões e MEC AM Rio para discussões entre lideranças rurais da Amazônia, como ribeirinhos, pescadores, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu, trabalhadores extrativistas, indígenas, associação de jovens e de mulheres, além de dicas para preservação do meio ambiente. Conheça um pouco mais sobre os biomas brasileiros nesta grande rede, todo domingo, às 8h - e no horário local da Nacional do Alto Solimões às 6h. A apresentação é de Mara Régia.
