Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado hoje pelo STF

Será retomado hoje o julgamento da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão analisar se a chapa cometeu abuso de poder econômico e político na campanha de 2014.

Em abril, o julgamento do caso foi adiado após os ministros aceitarem um pedido dos advogados de Dilma, que solicitaram mais tempo para apresentar defesa.

Mas, nesses dois meses, o cenário mudou com a delação da JBS, onde o empresário Joesley Batista afirmou que Temer teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. A partir dessa denúncia, cresceu a expectativa em relação ao resultado do julgamento. Mas o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília, Bruno Rangel, esclarece.

“Obviamente que se cria uma nova realidade política no julgamento, embora a tendência é que essa realidade não vá influenciar diretamente no resultado do julgamento, que vai ser realizado de acordo com as provas contidas noa autos.”

O professor explica que se a chapa for cassada, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Se esse recurso for rejeitado, Temer deixa o cargo e cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocar eleições indiretas em 30 dias.

Ele diz também que se a chapa for separada, a cassação e a inelegibilidade seriam punições apenas para Dilma. Mas Rangel acredita que essa tese não será aceita pelos ministros. O professor ainda destaca que é possível que o julgamento seja suspenso por um pedido de vista, quando um ministro pede mais tempo para analisar o caso, o que arrastaria o processo por alguns meses.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, convocou quatro sessões para o julgamento: uma hoje, outra amanhã e duas na quinta-feira. Ele já afirmou que o processo exige da Justiça Eleitoral um grande esforço e admitiu que pode haver um pedido de vista.

O processo que pede a cassação da chapa Dilma/Temer foi movido pelo PSDB e pela coligação Muda Brasil, que teve como candidato a presidente o senador afastado Aécio Neves.

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