MPF cobra atendimento a famílias desalojadas em 2010 pelo Portal da Amazônia

Uma notificação do Ministério Público Federal (MPF) cobra o atendimento aos direitos das famílias desalojadas pelo projeto Portal da Amazônia, de revitalização da orla da capital paraense, em 2010. O objetivo do projeto foi revitalizar a capital por meio de duas estratégias: a macrodrenagem de áreas constantemente alagadas no sul de Belém e a reconfiguração da orla do rio Guamá para criar mais um ponto turístico. Para fazer todas essas obras, 360 famílias foram tiradas dali.

Com o fim das obras da primeira etapa, em 2012, a prefeitura prometeu assentar as famílias em áreas seguras, mas até hoje, apenas 16 delas estão em um conjunto habitacional na orla do rio. Segundo informações do MPF, algumas das famílias estão em abrigos e outras ocuparam diferentes áreas irregulares da capital. Existem ainda vários edifícios que deveriam ser para abrigar essas famílias mas com as obras inacabadas, estão sendo invadidos e utilizados como ponto de consumo e de venda de drogas.

Como as medidas reparadoras as famílias não foram cumpridas, o MPF entregou no último dia 29 uma notificação à prefeitura de Belém, à Caixa Econômica Federal, que financiou parte das obras, e também à União. Os principais pontos do documento são a correção monetária dos valores do auxílio aluguel e o pagamento das indenizações.

Procuradas, tanto a prefeitura de Belém quando a Caixa informaram que ainda não vão se pronunciar sobre o assunto, mas que devem ter uma resposta dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público.

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