Polícia Civil desmonta esquema de sonegação em comércio de grãos

A operação "Crédito Podre", deflagrada na manhã desta quinta-feira, pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, cumpriu 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e nove conduções coercitivas, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças, Indaiatuba e em São Paulo.

As investigações apuram fraudes na comercialização interestadual de grãos, com sonegação de mais de 140 milhões de reais no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Empresários, contadores, comerciantes e corretores estavam envolvidos no esquema.

Segundo a polícia, cerca de 30 empresas de fachada simulavam operações internas de venda de grãos, para criação de créditos de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.

Com o crédito validado, o esquema promovia a compensação do crédito devido no momento da venda interestadual, e assim a mercadoria deixava o estado de Mato Grosso sem o recolhimento do tributo incidente.

A sonegação do ICMS possibilitava que os integrantes da organização oferecessem mercadorias mais baratas, já que não recolhiam o tributo. Os envolvidos responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.

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