Educação ambiental, combate às queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas. Ações que podem ser ampliadas nas cidades de Tocantins a partir de recursos do ICMS Ecológico. Para ter acesso a esses recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.
O presidente do Naturatins, Instituto de Natureza do Tocantins, Hebert Brito, afirma que o número de cadastros realizados ainda está abaixo da expectativa.
Os documentos sobre as ações ambientais de 2017 passam por uma análise técnica do Naturatins. Correções e documentação extra podem ser solicitadas. Por isso, a importância dos gestores municipais do Tocantins enviarem os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final.
Os recursos do ICMS ecológico também pode ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, inclusive conselhos e fundos de meio ambiente.
Mais informações no site www.naturatins.to.gov.br ou pelo telefone (63) 3218-2693.
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