Ação pioneira na Amazônia oferece serviços a indígenas do povo Waimiri Atroari

Indígenas do povo Waimiri Atroari, no Amazonas, recebem, até a próxima sexta-feira (2), uma ação do Tribunal de Justiça do Amazonas em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima. Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (26).

Estão sendo oferecidos diversos serviços como expedição de RG, conversão de Registro Administrativo de Nascimento Indígena para registro cível, retificações de documentos, Certidão de Nascimento, entre outros.

De acordo com o TJ do Amazonas, a intenção é atender aproximadamente 800 índios da etnia em uma semana de atividades. Os atendimentos ocorrem no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari, no KM 258 da BR-174.

A ação do poder judiciário é um desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado em outubro de 2016, no Supremo Tribunal Federal, quando os tribunais de justiça de Roraima e do Amazonas se comprometeram a realizar ações integradas de atendimento judicial, voltadas para as populações que vivem na área de fonteira entre os dois estados, incluindo indígenas e ribeirinhos.

Os tribunais contam com o apoio do Instituto de Identificação do Estado do Amazonas e do Cartório do município de Presidente Figueiredo, além de instituições de Roraima como o Ministério Público e Defensoria Pública.

Esta é a primeira etapa de serviços.

Um segundo atendimento já está agendado para ocorrer de 2 a 7 de abril, na área fluvial da terra dos waimiri.

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