Especialista esclarece dúvidas sobre processo eleitoral no Tocantins

O ano será marcado no Tocantins por duas eleições: a primeira em junho, em caráter suplementar e a segunda em outubro seguindo o calendário normal do país. Mas como será o processo para escolha do governo do Estado para a primeira situação?

O advogado e especialista em direito eleitoral, Pedro Henrique, esclareceu que a eleição suplementar segue as mesmas regras, o que muda são apenas os prazos. 

O eleitor que não regularizou o título não poderá votar na eleição suplementar de junho. Segundo Pedro Henrique, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve analisar individualmente os pedidos de candidatura para o governo do Estado do Tocantins, mas a lei das eleições está mantida.

Cada candidato deve gastar no máximo R$ 4 milhões no primeiro turno e R$ 2 milhões em caso de segundo. Todo processo eleitoral deve custar R$ 15 milhões, segundo o TRE-TO.

A propaganda eleitoral começará no dia 17 abril e a eleição suplementar direta será em 3 de junho, com diplomação até dia 18 do mesmo mês. Em caso de segundo turno, os eleitores voltam às urnas no dia 24 de junho.

Todo o calendário eleitoral está disponível no site do TRE-TO.

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